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报告摘要

Resumo da Lista Nacional de Medicamentos Essenciais - Diploma Ministerial n.° 52/2023

Core Content

O Diploma Ministerial n.° 52/2023, emitido pelo Ministério da Saúde de Moçambique em 19 de Abril de 2023, aprova a Lista Nacional de Medicamentos Essenciais, substituindo o diploma anterior n.° 58/2016. A lista visa garantir o acesso a medicamentos essenciais com boa relação custo-benefício, enquanto elimina aqueles que não são mais considerados essenciais com base em evidências científicas. O diploma estabelece regras sobre a aquisição, distribuição e atualização dos medicamentos, sendo válido a partir da sua publicação.

Main Points

Aprovação e Revogação: O diploma aprova a nova lista e revoga o diploma anterior, visando uma revisão periódica e baseada em evidências.
Aquisição e Distribuição:
- Somente os medicamentos listados podem ser adquiridos pelo Serviço Nacional de Saúde, exceto os de especialidade, que são avaliados individualmente.
- A Central de Medicamentos e Artigos Médicos é responsável pela aquisição dentro dos limites da lista.
Atualização da Lista:
- A Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento, com a opinião da Comissão para Revisão da Lista Nacional de Medicamentos Essenciais (CORELME), deve garantir a atualização trienal da lista.
Estrutura da Lista:
- A lista está organizada em capítulos, abrangendo diferentes áreas médicas como cardiologia, endocrinologia, dermatologia, oftalmologia, etc.
- Cada medicamento inclui informações sobre o nome genérico/DCI, forma farmacêutica, volume/concentração e nível de prescrição.

Key Information

Capítulo 1 - Aparelho Cardiovascular

Cardiotônicos:
- Digoxina (comprimido, solução oral, injectável)
Antiarrítmicos:
- Amiodarona (comprimido, injectável)
Simpaticolíticos:
- Metildopa (comprimido)
- Atenolol (comprimido)
- Bisoprolol (comprimido 5 mg e 10 mg)
- Labetalol (injectável)
- Propanolol (comprimido 10 mg e 40 mg)
Vasodilatadores e Antianginosos:
- Dinitrato de Isossorbido (comprimido de ação prolongada)
- Hidralazina (comprimido, injectável)
- Nitroglicerina (comprimido sublingual, injectável)
Bloqueadores do Sistema Renina Angiotensina:
- Lisinopril (comprimido 5 mg e 20 mg)
- Irbesartan (comprimido)
Bloqueadores Canais de Cálcio:
- Amlodipina (comprimido)
- Nifedipina (comprimido)
- Verapamil (comprimido)
Anti-Dislipidêmicos:
- Sinvastatina (comprimido)

Capítulo 2 - Diuréticos

Diuréticos:
- Acetazolamida (comprimido)
- Amilorido (comprimido)
- Clortalidona (comprimido)
- Espironolactona (comprimido)
- Furosemida (comprimido, solução oral, injectável)
- Hidroclorotiazida (comprimido)
- Hidroclorotiazida + Amilorido (comprimido)
Associações de Anti-Hipertensivos:
- Irbesartan + Hidroclorotiazida (comprimido)
- Lisinopril + Hidroclorotiazida (comprimido)

Capítulo 3 - Aparelho Digestivo

Anti-Ácidos e Antiulcerosos:
- Hidróxido de alumínio (comprimido)
- Omeprazol (cápsula, suspensão oral, injectável)
- Ranitidina (comprimido, suspensão oral, injectável)
Anti-Espasmódicos:
- Butilescopolamina (comprimido, injectável)
Antieméticos:
- Metoclopramida (comprimido, suspensão oral, injectável)
Laxantes:
- Bisacodil (comprimido)
- Glicerina (supositório)
- Isphagula (granulos)
- Lactulose (xarope)
Anti-Diarreicos:
- Loperamida (cápsula)
Outros Fármacos para Distúrbios Digestivos:
- Anti-hemorrágico (creme, supositório)

Capítulo 4 - Endocrinologia e Metabolismo

Corticosteroides:
- Betametasona (creme, pomada, loção)
- Betametasona, Dipropionato + Ácido Salicílico (pomada, loção)
- Dexametasona (comprimido, solução oral, injectável)
- Fluticasona (spray nasal)
- Hidrocortisona (injectável, creme, pomada, loção)
- Metilprednisolona (injectável)
- Prednisolona (comprimido, solução oral, injectável)
Fármacos para Diabetes Mellitus:
- Glucagona (injectável)
- Glibenclamida (comprimido)
- Metformina (comprimido, solução oral)
- Insulinas (variedades de ação)
- Carbimazol (comprimido)
- Propiltiouracilo (comprimido)
- Levotiroxina (comprimido)

Capítulo 5 - Aparelho Genito-Urinário e Hormônios Sexuais

Hormônios Sexuais:
- Etinilestradiol + Levonorgestrel (comprimido)
- Levonorgestrel (comprimido)
- Medroxyprogesterona (suspensão injectável)
Dispositivo Intrauterino:
- Dispositivo com cobre
Estrogênios e Anti-Estrogênios:
- Estrogênio equino conjugado (comprimido, creme vaginal)
- Medroxiprogesterona (comprimido)

Capítulo 6 - Sistema Respiratório

Anti-Asmáticos:
- Salbutamol (comprimido, solução oral, solução para nebulização, injectável, aerosol)
- Brometo de ipratrópio (aerosol, solução para nebulização)
- Beclometasona (aerosol)
- Adrenalina (injectável)
Analgésicos, Antipiréticos e Anti-Inflamatórios:
- Ácido acetilsalicílico (comprimido, solução oral)
- Diclofenaco (comprimido, injectável)
- Ibuprofeno (comprimido, suspensão oral)
- Paracetamol (variedades)
- Mentol + Salicilato de Metilo (pomada)
Analgésicos Opióides:
- Codeína (comprimido)
- Fentanil (adesivo transdérmico)
- Morfina (comprimido, solução oral, injectável)
- Petidina (injectável)
- Tramadol (cápsula, comprimido, injectável)
Fármacos para Enxaqueca:
- Propranolol (comprimido)
- Tartarato de Ergotamina + Cafeina (comprimido)
Antiepilépticos e Anti-Convulsivantes:
- Carbamazepina (comprimido, líquido oral)
- Fenitoína (comprimido, solução oral, injectável)
- Fenobarbital (comprimido, solução oral, injectável)
- Valproato de sódio (comprimido, xarope, injectável)
- Sulfato de magnésio (injectável)
Anti-Vertiginosos:
- Cinarizina (comprimido)
Antiparkinsonianos:
- Biperideno (comprimido, injectável)
Anti-Depressivos:
- Amitriptylina (comprimido)
- Escitalopram (comprimido)
- Fluoxetine (cápsula)
- Imipramina (comprimido)
- Paroxetine (comprimido)
- Sertralina (comprimido)
Ansioolticos e Hipno-Sedativos:
- Alprazolam (comprimido)
- Bromazepam (comprimido)
- Diazepam (comprimido, solução rectal, injectável)
- Hidrato de cloral (solução oral)
Anti-Psicóticos:
- Anti-psicóticos clássicos:
  - Clorpromazina (comprimido, injectável)
  - Flufenazina (comprimido, xarope, injectável)
  - Haloperidol (comprimido, xarope, injectável, decanoato)
  - Trifluoperazina (comprimido)
- Anti-psicóticos atípicos:
  - Risperidona (comprimido)

Capítulo 7 - Medicamentos Dermatológicos

Preparados Emolientes, Adstringentes e de Barreira:
- Creme aquoso
- Fotoprotectores (SPF > 50, SPF > 30)
- Lanolina
- Óleo de amêndoas doces
- Óleo de banho
- Óxido de zinco (suspensão oleosa)
- Ureia (creme 5%, 10%, 20%)
Corticosteroides Tópicos:
- Betametasona (creme, pomada, loção)
- Hidrocortisona (creme, pomada, loção)
Anti-Infecciosos Tópicos:
- Ácido benzóico + Ácido salicílico (pomada)
- Ácido fusidico (creme)
- Clotrimazol (creme, solução para pele)
- Eosina (solução alcoólica)
- Griseofluvina (xarope)
- Ketoconazol (creme, champô)
- Miconazol (comprimido mucoadesivo, gel)
- Mupirocina (pomada)
- Nistatina (suspensão oral)
- Piritionato de zinco (champô)
- Terbinafina (creme, comprimido)
Preparações para Psoríase e Eczemas:
- Ácido salicílico (pomada 5%, 10%, 20%)
- Alcatrão de hulha (creme, loção, champô)
Preparações para Acne e Rosácea:
- Eritromicina (loção)
- Peróxido de benzoílo (gel)
- Tretinoína (creme, gel)
Preparações para Vermifugação:
- Ácido salicílico + ácido láctico + 5-fluorouracila + colodio elástico (solução)
- Ácido tricloroacetico (solução)
- Nitrato de prata (lápis cutâneo)
- Resina de podofilina (solução alcoólica)
Anti-Pruriginosos:
- Calamina (loção)
Anti-Parasitários Tópicos:
- Benzoato de benzoilo (loção)
- Permetrina (creme, loção)
- Tiabendazol (pomada)

Capítulo 8 - Oftalmologia

Fármacos para Glaucoma:
- Pilocarpina (solução oftálmica)

Conclusão

O Diploma Ministerial n.° 52/2023 estabelece uma lista de medicamentos essenciais para o Sistema Nacional de Saúde de Moçambique, atualizada com base em evidências científicas e relações custo-benefício. A lista é estruturada por categorias médicas e inclui detalhes sobre cada medicamento, como forma farmacêutica, volume, concentração e nível de prescrição, garantindo um controle rigoroso sobre a aquisição e uso desses medicamentos.

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